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Tomada de posse do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
O XIII Governo Regional acaba de tomar posse, na Assembleia Legislativa da Madeira, em cerimónia presidida pelo presidente da ALRAM, José Manuel Rodrigues.
Constituição do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Nota de Imprensa
Governo avança com requalificação da zona histórica de São Jorge
Miguel Albuquerque relembrou investimentos em Santana
Aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que consagra alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas do Governo Regional da Madeira - 17 de Setembro 2015
Comunicado de imprensa disponível no ficheiro em anexo.
MAR incrementa competitividade
O Conselho de Ministros aprovou hoje, quinta-feira, um Decreto-Lei que introduz alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas e diligências do Governo Regional da Madeira nesse sentido.
Aprovado novo regime de subsídio de mobilidade
O presidente do Governo Regional considera “uma conquista” dos Madeirenses e Porto-santenses, a aprovação do novo regime de subsídio de mobilidade que aplica um tecto máximo de 86 euros (ida e volta) para residentes e de 65 euros para estudantes, nas ligações aéreas entre a Madeira e o Continente.
Miguel Albuquerque congratula-se que o Estado tenha entendido importância do CINM
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, congratulou-se com a aprovação do IV regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho 105/2024
Regime de substituição nas ausências e impedimentos do Diretor Regional da Administração Pública
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
III Encontro Regional do “Programa AaZ"
A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove, no dia 12 de janeiro de 2024, o III Encontro Regional do Programa AaZ.
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
III Torneio Nacional de Seleções
Evento organizado pela Associação de Basquetebol da Madeira.
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
XXVIII Edição do Encontro Regional do Ensino Recorrente
Este evento terá lugar no dia 21 de junho, pelas 10h15, no Parque Temático da Madeira.
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DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
III Jornadas de Educação Alimentar - O Outro Prato da Balança
Esta iniciativa decorre nos dias 16 e 17 de março e 1 de abril.
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
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